1. Responsável pelo tratamento
A Paulo A F Carvalho, Lda, NIF 509350291, que utiliza a designação comercial ONVICTA, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos contactos efetuados pelos seus utilizadores.
Para questões relacionadas com privacidade ou com o exercício dos seus direitos poderá contactar-nos através de journeys@onvicta.com.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Dependendo da forma como interage connosco, poderemos tratar dados como nome, endereço de email, contacto telefónico, destino ou tipo de viagem de interesse, informação incluída voluntariamente nas mensagens enviadas e outros dados necessários para responder ao seu pedido.
O website poderá igualmente gerar informação técnica, como endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador, páginas consultadas e registos de segurança, na medida necessária ao funcionamento, segurança e diagnóstico técnico do serviço.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados enviados através do formulário de contacto são utilizados para analisar o pedido, contactar o interessado e, quando aplicável, preparar propostas ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio.
O tratamento poderá basear-se, conforme o caso, na execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos relacionados com segurança, gestão e defesa de direitos, ou no consentimento quando este seja juridicamente necessário.
Não utilizaremos os dados fornecidos num pedido de viagem para comunicações de marketing eletrónico sem fundamento jurídico adequado para esse efeito.
4. Destinatários e prestadores de serviços
A ONVICTA poderá recorrer a prestadores de serviços estritamente necessários à operação do website e gestão dos contactos, nomeadamente alojamento, correio eletrónico, manutenção tecnológica, segurança e outras ferramentas empresariais.
Esses prestadores apenas deverão tratar os dados segundo instruções adequadas e sujeitos às obrigações de confidencialidade e proteção de dados aplicáveis.
5. Transferências internacionais
Quando a utilização de um fornecedor implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a ONVICTA procurará assegurar a existência de um mecanismo jurídico adequado, designadamente decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outra garantia admitida pela legislação aplicável.
6. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Pedidos de contacto que não resultem numa relação contratual poderão, em regra, ser conservados até 24 meses após a última interação, salvo se existir motivo legítimo ou obrigação legal que justifique prazo diferente.
7. Cookies, analytics e pixels de tracking
O website poderá utilizar tecnologias estritamente necessárias ao seu funcionamento e, mediante a escolha do utilizador, ferramentas de medição, analytics ou publicidade.
Quando uma tecnologia de tracking não seja estritamente necessária, a sua ativação respeita as opções de consentimento disponibilizadas ao utilizador.
A simples submissão de um formulário não é interpretada como consentimento para tracking publicitário ou marketing.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer, quando reunidos os respetivos pressupostos, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento.
Quando o tratamento se baseie em consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
Os pedidos relacionados com estes direitos podem ser enviados para journeys@onvicta.com.
9. Reclamações
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais disponíveis.
10. Segurança
A ONVICTA adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta, pelo que as medidas utilizadas são revistas de acordo com o risco e a evolução tecnológica.
11. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre disponibilizada nesta página com indicação da data da última atualização.