1. Objeto
Estes Termos regulam a utilização do website ONVICTA e o acesso aos conteúdos e funcionalidades nele disponibilizados.
O website ONVICTA é explorado por Paulo A F Carvalho, Lda, NIF 509350291, utilizando ONVICTA como designação comercial.
Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma lícita, responsável e compatível com estes Termos.
2. Natureza da informação apresentada
Os conteúdos do website têm natureza informativa e inspiracional e destinam-se a apresentar a abordagem, serviços e experiências desenvolvidas pela ONVICTA.
Imagens, destinos, itinerários e exemplos apresentados não constituem, por si só, uma oferta contratual vinculativa nem garantem disponibilidade, preço ou condições específicas.
3. Pedidos efetuados através do website
O envio de um formulário ou pedido de contacto não representa uma reserva, contratação ou confirmação automática de qualquer viagem ou serviço.
Depois de receber o pedido, a ONVICTA poderá contactar o interessado para compreender as suas necessidades e, quando aplicável, preparar uma proposta.
A eventual contratação de serviços ficará sujeita às condições comerciais, disponibilidade, preços, condições dos fornecedores e demais termos comunicados no respetivo processo de contratação.
4. Utilização adequada do website
O utilizador não deverá utilizar o website para fins ilícitos, introduzir código malicioso, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, interferir com o funcionamento do serviço ou utilizar mecanismos automatizados de forma suscetível de prejudicar a infraestrutura.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos do website, incluindo textos, identidade visual, marcas, elementos gráficos, fotografias, vídeos, composição e código protegido, pertencem à ONVICTA ou são utilizados ao abrigo das respetivas autorizações ou licenças.
A reprodução, distribuição, alteração, publicação ou exploração desses conteúdos para fins comerciais carece de autorização prévia quando exigida por lei.
6. Conteúdos e serviços de terceiros
O website poderá conter referências, integrações ou ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros. Esses serviços possuem regras, políticas de privacidade e condições próprias.
A existência de uma ligação não significa que a ONVICTA controle permanentemente o conteúdo ou funcionamento desse serviço externo.
7. Disponibilidade e alterações
A ONVICTA procura manter o website disponível e atualizado, mas poderá modificar, suspender ou descontinuar conteúdos ou funcionalidades sempre que necessário por motivos técnicos, editoriais, comerciais, legais ou de segurança.
8. Responsabilidade
A ONVICTA procura assegurar a correção e atualização da informação publicada, mas não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente isento de erros, omissões ou alterações decorrentes de informação fornecida por terceiros.
Nada nestes Termos limita ou exclui responsabilidades ou direitos que não possam ser legalmente limitados ou excluídos, nomeadamente direitos imperativos dos consumidores quando aplicáveis.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais associado à utilização deste website encontra-se descrito na Política de Privacidade.
10. Alteração dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados para acompanhar alterações no website, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
11. Lei aplicável
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas ou dos direitos que sejam aplicáveis ao utilizador enquanto consumidor.
12. Contactos
Para questões relacionadas com este website poderá contactar a ONVICTA através de journeys@onvicta.com.